Feminicídio: saiba o que é e por que faz tantas vítimas (ainda)

Apesar de gostarmos muito de falar de prazer, sexo e outras coisas boas, alguns assuntos não podem ser deixados de lado, por sua seriedade e consequências na minha e na sua vida. Por isso, hoje, a Dona Coelha vai falar sobre feminicídio.

Atualmente, uma mulher morre a cada 7 horas, aproximadamente, no Brasil, simplesmente por ser mulher. Ou seja, muitas de nós não chegam nem a sobreviver a uma noite de sono regular. Por isso, tratar desse assunto é tão importante.

Assim como outros assuntos dessa temática, muitas pessoas ainda não sabem o que é feminicídio, quais são as causas desse problema social, o que acontece no nosso país, bem como a lei que ampara as mulheres brasileiras.

Como a gente preza pela informação, segurança e seu bem-estar, que está do outro lado da tela, buscamos tudo que você precisa saber sobre o assunto para salvar cada vez mais mulheres. Vamos lá?!

O que é feminicídio?

“[Assassinato] contra a mulher por razões da condição do sexo feminino”. Essa é a definição de feminicídio de acordo com a Lei nº 13.104, de 2015, do Código Penal Brasileiro. Isso significa: morte intencional de mulheres baseada no gênero.

Ainda segundo a lei citada, que alterou o Decreto-Lei nº 2.848/1940, os crimes com razões de condição do sexo feminino envolvem violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para que não restem dúvidas, sim: mulheres são mortas por serem mulheres. Isso pode parecer um absurdo, mas é muito mais simples de entender do que parece. Mas antes de chegar às causas desse tipo de crime, é preciso deixar uma coisa bem clara.

Feminicídio não é crime passional!

Diferente do que muitos pensam, crime passional não tem nada a ver com paixão ou amor, afinal, amor não machuca, muito menos mata! Quando falamos desse tipo de crime, estamos nos referindo à violência ou homicídios cometidos devido a algum impulso emotivo forte, sem ser premeditado.

Quando o assunto é o assassinato de mulheres, o buraco é bem mais embaixo. Isso porque os assassinos cometem o crime por acreditarem que têm poder ou são superiores às vítimas, seja essa crença consciente ou não.

Quais são as causas do assassinato de mulheres motivado pelo gênero?

Como já falamos em outros posts sobre feminismo aqui na Dona Coelha, nós estamos inseridos em um sistema histórico e social que viabiliza e impõe uma opressão estrutural que coloca os homens acima das mulheres, oprimindo-as.

Isso significa que há uma crença enraizada na nossa sociedade de que as características que chamamos “masculinas” são melhores e superiores às consideradas “femininas”. Uma vez que isso está no nosso dia a dia de forma naturalizada, os homens (e até mulheres) aprendem que têm poder sobre a mulher e até sua vida.

É essa crença que mobiliza e faz um cara achar que tem o direito de decidir sobre a vida da parceira, filha, irmã ou de qualquer outra mulher com a qual se relaciona. Assim, nós morremos em grande escala diariamente por sermos mulheres e não porque alguém estava com raiva ou apaixonado por nós.

Por isso, é importante você ter em mente que, quando uma mulher é morta, não há uma exceção à regra nem um monstro empunhando a arma. Os homens são os assassinos. Não psicopatas, não caras explosivos, mas pais, irmãos, filhos… homens.

“Mas eu não sou um assassino, não pode generalizar”

Se você é um cara, é bem possível que eu tenha atingido o seu ego e você esteja pensando que “nem todo homem é igual”. Mas, sim, a gente precisa e pode generalizar. Calma, calma, que eu explico!

Justamente por estarmos inseridos numa sociedade misógina e machista, não há uma pessoa que não tenha nem um pouquinho desses valores dentro de si. É inevitável aprendê-los e, por isso, é possível dizer que todos os homens acham que são melhores que as mulheres em algum nível.

Mas espera um pouquinho: não fique achando que isso justifica ou dá abertura para que os rapazes continuem agindo de forma agressiva e prepotente. Enquanto permitirmos que o machismo prevaleça na nossa comunidade, o feminicídio e outras agressões contra a mulher continuarão acontecendo.

Então, de alguma forma, todos que não buscam desconstruir essa estrutura opressora, em si e na sociedade, estão contribuindo para que os números sejam altos e que os casos aconteçam. Por isso, é importante lembrar que o feminismo é necessário e importante para homens também!

Precisamos entrar num processo de desconstrução e ressignificação de valores, ideais, certo e errado. Só assim poderemos entender melhor essa opressão sobre o gênero feminino e caminhar juntos rumo a mudanças efetivas.

Como é o feminicídio no Brasil?

No nosso país, felizmente, o feminicídio está presente no Código Penal, como já contamos anteriormente, na forma da Lei nº 13.104 do ano de 2015. Desde então, entende-se melhor e judicialmente a gravidade desses assassinatos de cargo sócio-político-cultural.

No ano de 2019, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou uma queda de 19% no número de assassinatos no país, comparado com o ano anterior. Porém, os casos de feminicídio aumentaram em 7,3% nos 26 estados e no Distrito Federal.

Pode parecer um número baixo, mas ele está nos dizendo que 1.314 vidas foram tiradas em um ano, simplesmente por serem femininas. Meninas, mulheres e idosas estão sendo mortas porque existem em um sistema que diz que elas não têm voz, escolha ou poder.

Pior do que isso é saber que a maioria dos assassinatos acontecem dentro de casa e são praticados por pessoas de “confiança”, que deveriam nos cuidar, amar e proteger. Infelizmente, enquanto essa cultura continuar, não estaremos seguras fora ou dentro de nossos lares.

Conheça os tipos de feminicídio e entenda as diferenças

Bom, até aqui, ficou claro que esse assunto é emergencial e extremamente importante, certo? Agora, vamos falar um pouquinho sobre os tipos de feminicídio existentes e muito recorrentes no dia a dia.

• Feminicídio íntimo

Esse tipo de feminicídio acontece quando o assassino tinha algum tipo de relação com a vítima: familiar, íntimo, de conveniência, entre outros. Isso independe se o relacionamento continua acontecendo ou se é uma história passada.

Todos os dias, eles estão nos noticiários: maridos, parceiros sexuais, irmão que tiraram a vida de uma mulher por conta de seu gênero.

• Feminicídio não íntimo

Nesses casos, o autor do crime não tinha relações íntimas, de conveniência ou familiares com a vítima. No entanto, existe relacionamento de confiança, hierarquia ou amizade, como amizades profissionais, entre médico e paciente ou patrão e empregada.

De forma mais detalhada, esse tipo de feminicídio pode ou não envolver algum tipo de violência sexual prévia ou durante o crime.

• Feminicídio por conexão

Esse tipo de feminicídio acontece quando uma mulher tenta impedir a agressão ou crime contra outra mulher, e acaba sendo assassinada. Esta estava entre o assassino e a vítima “principal” e acaba tornando-se outra (talvez a única) vítima do crime.

No geral, essas mulheres têm algum tipo de vínculo com a primeira mulher, a qual o assassino pretende agredir ou matar a priori. Isso também atrai o criminoso, que quer afetar sua vítima principal psicologicamente e pensa em destruir suas famílias também.

• Transfeminicídio

O transfeminicídio ou travesticídio enquadra-se no termo transgenocídio. Esses crimes têm como vítima mulheres trans e corroboram para o extermínio (disseminado, sistemático e intencional) da população trans, que tem como base o ódio e o preconceito.

Vale lembrar que o Brasil é o país que mais mata pessoas transsexuais e travestis no mundo há 10 anos, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra).

Depois de tudo isso, a Dona Coelha sabe que o clima fica pesado e desconfortável, ainda mais para nós mulheres. Por isso, trouxe algumas dicas de como você pode ajudar na luta contra o machismo e o feminicídio, para deixar uma aura de consciência e não de medo.

O que fazer para combater os números de feminicídio?

Para começar, você precisa mudar a si mesmo antes de querer mudar o mundo. Então, busque por informação, esteja por dentro, entenda! Você sabe a diferença entre machismo e feminismo?

Como o movimento feminismo pode ajudar homens e mulheres? O que significa heterossexualidade compulsória? Homens podem ser feministas? Essas e outras perguntas vem sendo respondidas aqui na Dona Coelha, pois estamos aprendendo junto com você!

Quando você tiver uma consciência maior sobre os seus preconceitos e comportamentos misóginos, é hora de dar um help para aqueles amigos e familiares que estão mais atrasados no assunto. Discuta, indague, exponha – a luta está só começando.

Além de colecionar informações, é importante partir para a ação. Se você conhecer uma mulher em um relacionamento abusivo, ajude-a: converse, escute, auxilie e dê apoio, para que ela consiga sair dessa situação.

Em casos de violência contra você ou qualquer outra mulher, não hesite, denuncie: ligue 180! Em briga de marido e mulher, pai e mãe, ou desconhecidos, meta a colher sim! Juntos somos mais fortes, juntas sobrevivemos!

Quer tomar um ar depois de ler este post sérião? Então dá uma olhadinha nas redes sociais da Dona Coelha: nosso instagram é sempre alimentado com muito conteúdo relacionado a sexo e produtos eróticos – e muito humor!

Até o próximo post!