Mulher com cara de que não gosta de algo

Estupro marital: violência sexual no relacionamento conjugal

Hoje eu vou tratar de um assunto delicado que ainda atinge muitas pessoas no mundo: o estupro marital, violência sexual que acontece dentro do próprio relacionamento. Segundo pesquisas, somente em 2018, mais de 180 pessoas foram estupradas ou sofreram tentativa de estupro em um único dia. Ao todo, naquele ano, mais de 65 mil pessoas foram violentados.

Vale ressaltar que várias das vítimas sofreram esse tipo de agressão dentro do próprio relacionamento. Muitas vezes, também, casos de estupro marital não são nem notificados e não entram nessa conta, seja pela religião, por questões sociais e, grande parte das vezes, pelo medo!

As pesquisas ainda mostraram que mais de 80% das vítimas de estupro eram mulheres, o que nos deixa dois alertas: primeiro, toda pessoa está sujeita a passar por essa violência, e segundo, que as mulheres são as principais vítimas devido à cultura patriarcal e machista em que estamos inseridos.

É por isso que, hoje, vamos explicar tudo sobre o estupro marital de forma simples e falar, principalmente, com todas as mulheres, para entendermos como isso acontece e como lidar com a agressão.

O que é estupro marital? Entenda a lei

O estupro marital é um delito que consiste na forçação ou constrangimento na prática sexual, violentando a liberdade sexual da pessoa e no seu direito de escolha.

O Código Civil Brasileiro trata sobre esse assunto indicando que antes, durante ou após o sexo, qualquer um dos indivíduos que pratique essa violação estará cometendo um ilícito penal, tendo em vista que estará desrespeitando o consentimento da outra pessoa.

Hoje em dia existem vários casos de violência sexual no Brasil, atingindo mais mulheres do que homens, mas, quando acontecem dentro do relacionamento, muitos casos ainda não são denunciados, pois a vítima tende a se sentir insegura, é ameaçada ou até mesmo se sente culpada.

Mesmo com tudo que impede psicológica e fisicamente uma denúncia, felizmente, várias mulheres conseguem expor seus estupradores. Em 2019, por exemplo, uma mulher de 51 anos, que relatou esse acontecimento aos portais de notícia, chegou a ser ameaçada com uma faca pelo marido após a agressão. Depois disso, eles se divorciaram e ela denunciou e processou o abusador com apoio de uma advogada.

Fatos como esse ilustram o porquê não só as mulheres, como pessoas de outros gêneros demoram ou têm medo para denunciar o agressor. Casos de agressão, ameaça e violência ainda são fatores que determinam o andar dessa decisão.

Além disso, temos que lembrar que estamos em uma sociedade que ainda diminui a mulher e que propaga a cultura do estupro, colocando a culpa da violência nas vítimas muitas vezes – na sua roupa, no seu comportamento, na não subimissão ao marido, entre tantas outras coisas absurdas.

Porém, acima de tudo, é muito importante contar com pessoas de confiança e com a lei para que esses casos parem de acontecer. Mesmo que o caminho pareça muito distante até a justiça, hoje, contamos com muito mais amparo da lei, de pessoas renomadas e até mesmo de pessoas próximas para denunciar os abusadores.

Informativo sobre desistir de transar durante o sexo

Como acontece a violência sexual dentro do relacionamento

O estupro marital difere-se do estupro, pois está relacionado com o nível de intimidade de quem comete a ação. Ou seja, isso acontece quando a violência sexual acontece contra um dos parceiros em um relacionamento, entre pessoas casadas ou que namoram por exemplo.

No entanto, muitas vezes a nossa sociedade ainda vê essa ação com naturalidade, tendo em vista que algumas religiões, culturas e valores tratam o sexo como um dever ou obrigação a ser realizada em um relacionamento. É aquela falsa ideia de que você é obrigada a transar com o seu namorado só porque ele é seu namorado, desconsiderando a sua vontade individual – e isso não é normal!

Essa questão está muito relacionada à ideia de posse sobre a outra pessoa, especialmente do homem com a mulher. É essa sensação que faz a pessoa achar que tem o direito ao sexo e ao corpo do outro sempre que quiser.

As mulheres, como comentamos, são as que mais estão expostas a essa violência. De acordo com um dado da edição da pesquisa Visível e Invisível, publicada em 2019, aproximadamente 80% das mulheres que sofreram violência e relataram na Justiça conheciam os agressores e, nesse mesmo ano, 1.314 vidas foram tiradas pelo feminicídio.

Esse número nos mostra que estamos sendo assassinadas pelo fato de sermos mulheres e alguém achar que tem poder sobre nós por isso.

É importante ainda dizer, principalmente para as vítimas de violência doméstica e estupro marital que não conseguem denuncuar, que o feminicídio não é crime passional, ou seja, não tem nada a ver com sentimento ou amor. Além disso, em todos os casos, não é culpa da vítima.

Então, fique ligada: todas as vezes que seu parceiro ou parceira realizar alguma atividade sexual com você sem que você queira, o sinal de alerta deve ser ligado! Fale não e lute pelo seu direito a ele, ninguém pode tirar isso de você.

Saiba que você não tem obrigação nenhuma de satisfazer ninguém além de si mesma nem de aceitar aquilo que você não quer – denuncie!

Violência conjugal: não atinge somente as mulheres

O estupro marital, assim como o feminicídio, é uma violência que faz várias vítimas todos os anos, porém, é importante salientar que o estupro marital, em alguns casos, não termina em morte e, além disso, não é baseado no gênero, tendo em vista que atinge homens heteros e homossexuais também.

Sendo considerado como crime hediondo segundo o Código Penal Brasileiro, estupro é constranger uma pessoa por meio de violência ou grave ameaça e “ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Esse crime, em alguns casos, acontece junto a outra agressão ou de forma presumida, quando praticado contra menores de 14 anos ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência.

Assim, sabe-se que drogar uma pessoa ou abusar da mesma enquanto está dormindo ou alcoolizada enquadra-se em crime de estupro praticado mediante violência presumida, tendo em vista que a vítima não pode se defender. E tem mais:

Qualquer forma de abuso sem o consentimento do parceiro é grave e deve ser levada À justiça contra o agressor, tendo em vista que algumas pessoas tentam trazer a culpa para a própria vítima, sendo que a verdade é bem diferente disso.

Ações como o stealthing, por exemplo, mesmo não sendo considerada estupro, ainda é uma violência grave que pode gerar consequências graves à vítima.

Lembre-se de que: depois do “não”, tudo é abuso! Independente se o seu “não” chegue antes ou durante a relação.

A gente sabe que o assunto é pesado e muito sério, por isso nosso objetivo é informar e alertar o máximo de pessoas possível sobre como essa violência está tão presente na sociedade e que é importante, sim, abordar esse tema para que cada vez mais possamos juntas, acabar de vez com violência doméstica.

Informativo sobre sexo dentro do relacionamento

Se você está passando por isso ou se conhece algum familiar ou amigo que passa por esse tipo de situação, busque ajuda, pois qualquer tipo de abuso que acontece principalmente dentro de casa não pode ser justificada.

Qualquer tipo de violência está contra os direitos humanos. E nesse caso, não pense diferente, denuncie, ligue 180, serviço de utilidade pública gratuito e confidencial, para que assim esses números que você viu nesse post cheguem a zero!

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